DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/493 DA COMISSÃO DE 21 de março de 2022
- 19 de abril de 2022
Partilhamos a DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/493 DA COMISSÃO de 21 de março de 2022 que fixa a repartição definitiva da ajuda da União pelos Estados-Membros no âmbito do regime de distribuição de fruta e produtos …
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Consulta Pública | Plano Nacional de Saúde 2021-2030
- 08 de abril de 2022
A Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgou ontem o início do processo de consulta pública do novo Plano Nacional de Saúde 2021-2030.
Este trabalho, que propõe recomendações e aborda linhas de intervenção a seguir, tem um foco na saúde …
Publicação PNPAS-DGS | Catálogo Português de Nutrição V3.0
- 08 de março de 2022
Foi hoje publicado o Catálogo Português de Nutrição (CPN) versão 3.0. Este catálogo resultou de uma colaboração entre a Direção-Geral da Saúde e o Centro de Terminologias Clínicas e contém um conjunto de termos …
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Publicação PNPAS-DGS | Relatório anual do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável de 2021
- 04 de março de 2022
O Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS) da Direção-Geral da Saúde (DGS), publicou hoje o relatório anual do PNPAS de 2021.
Este relatório apresenta a informação epidemiológica nacional mais …
Publicação EFSA | Opinião Científica sobre o nível máximo de ingestão tolerável para os açúcares
- 28 de fevereiro de 2022
Partilhamos a Opinião Científica da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) sobre o nível máximo de ingestão tolerável para os açúcares (Scientific Opinion on "Tolerable upper intake level for dietary sugars").
Consulte aqui.
Lançamento INSA | Nova Tabela de Composição de Alimentos (TCA)
- 17 de fevereiro de 2022
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge publicou uma nova versão online da Tabela de Composição de Alimentos (TCA), através do seu Departamento de Alimentação e Nutrição.
Esta nova versão 5.0 contempla dados de 1307 alimentos …
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Lançamento PNPAS-DGS | Relatório do Progresso da Reformulação dos Alimentos em Portugal 2018>2021
- 16 de fevereiro de 2022
Partilhamos o Relatório do Progresso da Reformulação dos Alimentos em Portugal 2018>2021, lançado ontem pela Direção Geral da Saúde (DGS) e o Programa Nacional de Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS).
Este …
Regulamento | Alergia Alimentar na Escola
- 07 de fevereiro de 2022
Partilhamos o Regulamento «Alergia Alimentar na Escola», da Direção-Geral da Saúde que estabelece o conjunto de responsabilidades e procedimentos a adotar por todos os intervenientes na estrutura escolar, no caso de crianças ou alunos com diagnóstico de …
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Regulamento n.º 89/2022 | Regulamento Que Define o Ato do Nutricionista
- 28 de janeiro de 2022
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Regulamento que define o Ato do Nutricionista.
Consulte aqui.
REGULAMENTO (UE) 2022/63 DA COMISSÃO de 14 de janeiro de 2022
- 21 de janeiro de 2022
Partilhamos o REGULAMENTO (UE) 2022/63 DA COMISSÃO de 14 de janeiro de 2022 que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao aditivo alimentar dióxido de titânio (E 171).
Consulte o documento integral aqui.
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Lançamento PNPAS-DGS | Relatório de Resultados do estudo FOOD-EPI
- 13 de janeiro de 2022
O Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS) da Direção-Geral da Saúde publicou hoje o relatório de resultados do estudo FOOD-EPI Portugal, sobre o grau de implementação de políticas públicas no …
Saber maisPortaria n.º 331-E/2021
- 13 de janeiro de 2022
A Portaria Nº 331-E/2021, publicada em Diário da República a 31 de dezembro de 2021, procede à regulamentação da contribuição sobre as embalagens de utilização única de plástico ou alumínio, ou multimaterial com plástico ou …
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