Lei n.º 62/2021 | Regime jurídico aplicável à doação de géneros alimentícios para fins de solidariedade social e medidas tendentes ao combate ao desperdício alimentar

• 19 de agosto de 2021

A Lei n.º 62/2021, publicada hoje em Diário da Républica, aprova o regime jurídico aplicável à doação de géneros alimentícios para fins de solidariedade social e medidas tendentes ao combate ao desperdício

Despacho n.º 8127/2021 | Normas ter em conta na elaboração das ementas e na venda de géneros alimentícios nos bufetes e nas máquinas de venda automática nas Escolas

• 17 de agosto de 2021

O Despacho n.º 8127/2021, publicado hoje em Diário da Républica, estabelece as normas a ter em conta na elaboração das ementas e na venda de géneros alimentícios nos bufetes e nas máquinas de venda automática nos estabelecimentos de educação e …

Lançamento | Campanha #EUChooseSafeFood

• 04 de agosto de 2021

A ASAE e a Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA) lançaram no passado dia 31 de julho a campanha #EUChooseSafeFood, que tem como objetivo consciencializar a população para a ciência que está por trás da segurança alimentar na União Europeia e …

Resolução da Assembleia da República n.º 195/2021 - Recomenda ao Governo medidas de prevenção, tratamento e combate à obesidade.

• 08 de julho de 2021

A Resolução da Assembleia da República n.º 195/2021 publicada em Diário da República, Recomenda ao Governo medidas de prevenção, tratamento e combate à obesidade. Esta recomendação tem como propósito reforçar o cumprimento das …

ESPGHAN | Position Paper: Gestão nutricional do recém-nascido criticamente doente

• 22 de junho de 2021

A ESPGHAN lançou um position paper sobre gestão nutricional do recém-nascido criticamente doente. Este documento fornece recomendações clínicas sobre apoio nutricional durante diferentes fases de doenças críticas em recém-nascidos pré-termo e a …

Publicação OMS | 'Childhood Obesity Surveillance Initiative - Report on the fourth round of data collection, 2015–2017'

• 31 de maio de 2021

A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou o novo relatório "Childhood Obesity Surveillance Initiative (COSI) Report on the fourth round of data collection, 2015–2017". Este relatório conta com a participação de 38 países europeus …

Lançamento DGS/DGE | Guia para Lanches Escolares Saudáveis

• 05 de abril de 2021

Publicação | Jornal Oficial da União Europeia

• 05 de março de 2021

A Edição de 4 de Março de 2021 do Jornal Oficial da União Europeia contempla os seguintes regulamentos da área da Alimentação e Nutrição:

- Regulamento de Execução (UE) 2021/381 da Comissão, de 25 de fevereiro de 2021, relativo …

Lançamento PNPAS | Manual 'Alimentação e Nutrição na Gravidez'

• 05 de março de 2021

O Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS) lançou, ontem, uma atualização ao Manual "Alimentação e Nutrição na Gravidez", juntamente com 2 guias de informação complementar: Guia “10 …

Lançamento APED|FIPA - Guia de Informação ao Consumidor

• 02 de março de 2021

A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) e a Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares (FIPA) lançaram o Guia de Informação ao Consumidor - 2ªEdição, com orientações sobre a …

Relatório INSA | Reduction of salt (sodium) in bread and its contribution to the decrease of blood pressure in Portugal: Health Impact Assessment pilot study - Final report

• 01 de março de 2021

O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge divulgou o relatório final do Estudo-piloto de Avaliação de Impacto na Saúde sobre Redução de sal no pão e sua contribuição na diminuição da pressão arterial em Portugal.

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Atualização | Orientação n.º 021/2020 - Terapêutica nutricional no doente com COVID-19

• 18 de fevereiro de 2021

Foi publicada hoje a atualização da Orientação n.º 021/2020, coordenada pelo Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável, considerando a importância da otimização do estado nutricional dos grupos de risco …