Publicação | Lei n.º 34/2019
- 22 de maio de 2019
Foi publicada hoje a Lei n.º 34/2019 que define os critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, promovendo o consumo sustentável de produção local nas cantinas e refeitórios públicos.

Publicação | Regulamento (UE) 2019/649 da Comissão, de 24 de abril de 2019
- 29 de abril de 2019
Foi recentemente publicado o Regulamento (UE) 2019/649 da Comissão de 24 de abril de 2019 que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 1925/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos ácidos gordos trans, com exceção dos ácidos gordos trans naturalmente …
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Publicação | Lei n.º 30/2019
- 23 de abril de 2019
A Lei n.º 30/2019 foi publicada, hoje, em Diário da República, sendo que esta Lei estabelece restrições à publicidade dirigida a menores de 16 anos relativamente a géneros alimentícios e bebidas que contenham elevado valor energético, teor de sal, …
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Publicação | Organização Mundial da Saúde
- 23 de abril de 2019
A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou recentemente um conjunto de recomendações e uma avaliação crítica sobre as intervenções de saúde por via digital. Consulte o documento aqui.
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Consumo de fruta e produtos hortícolas na União Europeia
- 03 de abril de 2019
De acordo com os dados recentes do relatório da Eurostat, Portugal ocupa o 2.º lugar no consumo de fruta e o quarto lugar no consumo de produtos hortícolas a nível europeu. Na União Europeia, os dados indicam que 27% da população consome 2 vezes por dia fruta e 23% …
Saber maisPortaria n.º 94/2019 de 28 de março
- 28 de março de 2019
Partilhamos a Portaria n.º 94/2019 de 28 de março que procede à primeira alteração à Portaria n.º 113/2018, de 30 de abril, que institui o regime escolar previsto no Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, na …
Saber maisPlano de Ação para a Literacia em Saúde 2019-2021
- 28 de março de 2019
A Direção-Geral da Saúde apresentou o Plano de Ação para a Literacia em Saúde, o qual pretende promover escolhas mais informadas no cidadão, tendo em conta todo o ciclo de vida.
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Lançamento de Novo Relatório da OMS| Monitoring and restricting digital marketing of unhealthy products to children and adolescent
- 14 de março de 2019
A Organização Mundial de Saúde (OMS) lançou um relatório sobre marketing de produtos pouco saudáveis para crianças e adolescentes, cujo intuito é defender e controlar a publicidade digital destes produtos através de uma ferramenta designada por CLICK (C …
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1.ª Conferência Internacional sobre Segurança Alimentar da FAO/WHO/AU
- 28 de fevereiro de 2019
A segurança alimentar é um fator chave para assegurar que os alimentos se mantêm seguros e com qualidade para consumo, ao longo de todas as fases da cadeia alimentar. Neste sentido, partilhamos a brochura realizada no âmbito da 1.ª Conferência Internacional de Segurança …
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Despacho n.º 1939/2019 | Criação do Grupo de Acompanhamento para a Salvaguarda e Promoção da Dieta Mediterrânica (GADM)
- 27 de fevereiro de 2019
Partilhamos a publicação do Despacho n.º 1939/2019 referente à criação do Grupo de Acompanhamento para a Salvaguarda e Promoção da Dieta Mediterrânica (GADM). O GADM desenvolverá ações relacionadas com as áreas da …
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FAO | Framework for the urban Food Agenda
- 20 de fevereiro de 2019
Divulgamos a publicação do documento FAO Framework for the Urban Food Agenda, o qual pretende promover o desenvolvimento de sistemas alimentares resilientes e sustentáveis, através da harmonização do comércio internacional e da produção local no …
Saber maisMaria João Gregório assume o cargo de Diretora do Programa Nacional para a Alimentação Saudável da Direcção-Geral de Saúde (DGS)
- 18 de fevereiro de 2019
Maria João Gregório assume o cargo de Diretora do Programa Nacional para a Alimentação Saudável da Direcção-Geral de Saúde (DGS). Destacamos o excelente trabalho de Pedro Graça e a sua luta em criar uma política alimentar e nutricional nacional e …
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